Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98. Inconstitucionalidade.

Compensação. Matéria infraconstitucional.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos